Assunto que gera inúmeras dúvidas aos brasileiros que residam legalmente em Portugal, e desejam dirigir pelo território não somente pelo prazo de 90 dias, mas possuir de fato a carta de condução.
Quem possui apenas a nacionalidade brasileira e deseja trocar a CNH Brasileira pela Portuguesa, precisa estar residindo a mais de 185 dias em Portugal, sendo comprovado através do Cartão de Residência. 1º A CNH tem que estar válida e não poderá ser a provisória brasileira de 1 ano. 2º É extritamente necessário aprensentar a Certidão do DETRAN afirmanto que a CNH é autêntica, com a data de emissão, data de obtenção, restrições e as categorias válidas.
3º Seu NIF ou o NIF do contribuinte português que resida com você, ele tem que ir com você para o atestado médico, declaração de residência e processo da troca da carta. 4º Vá até a uma livraria que venda o Impresso do Modelo 922 IMTT, para as categorias A e B e B+E. Depois vá ao médico no exercício da profissão para que ele assine o atestado. (Deve-se levar a CNH e documentos pessoais para que ele preencha o formulário). Aconselhamos que vá à uma auto-escola, marque com o médico deles.
5º Ir à Sede do IMTT ou em qualquer Loja do Cidadão levando:
A cópia e original da Cartão do Cidadão/BI Europeu ou Título de Residência portuguesa;
A cópia e original do CNH;
Uma foto colorida 3x4;
Certidão de Cidadão Comunitário adquirido na Junta de Freguesia do local de residência em Portugal, caso tenha dupla-nacionalidade e não tenha BI/Cartão do Cidadão Português;
O Cidadão Português ou o seu NIF.
6) Pagar o valor solicitado por eles em dinheiro ou multibanco e entregar a CNH. Você receberá um papel provisório válido por 4 meses. Após esses 4 meses, você deverá voltar pra renovar esse papel por mais 4 meses. Receberá por correio o cartão no endereço informado. Esta carta só deverá ser renovada quando a pessoa tiver 50 anos. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Quando você entregar sua CNH, eles à enviarão para o DETRAN da sua cidade brasileira. Com esse papel provisório de quatro meses você só poderá dirigir em território Português, o prazo para receber a definitiva pode demorar em até um ano. No Brasil, quem trocou a carteira de motorista, pode dirigir somente pelo período de 90 dias. Ou seja, se quiser voltar a morar no Brasil, deve-se fazer o processo inverso. (Ir até a Sede do IMTT e pedir uma Certidão dos títulos, levar para o Detran, entregar a carta portuguesa e solicitar a troca pela CNH brasileira). Nota: Fazemos o serviço de assessoria, fale conosco.
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Consultorie.